10 apostilas gratuitas de Direito Penal para Concursos Públicos

Olá estudantes!

Quem vai prestar concurso público na área jurídica ou policial, sabe que o Direito Penal é bem recorrente e exige muito estudo do candidato. Ou seja, o melhor mesmo é encarar, estudar, se dedicar e principalmente treinar.

Hoje em dia, com a internet, as possibilidades são inúmeras. Então vêm as dúvidas: onde encontrar um bom material didático? Como estudar?

Para facilitar sua busca, o Rede de Cursos disponibiliza para você 10 apostilas gratuitas de Direito Penal para Concursos Públicos.

O que é o Direito Penal

O Direito Processual Penal é um conjunto de ferramentas com o objetivo de solucionar a prática de um crime com a aplicação do Direito Penal. A apuração das infrações penais viabiliza-se por meio da chamada Persecução Penal, a qual é composta de duas fases:

• Fase extra-judicial: inquérito policial.
• Fase judicial: processo penal

No inquérito policial busca-se a comprovação da existência do crime e dos indícios de autoria. Já na fase judicial, onde há a participação do poder Judiciário e do Ministério Público, o Estado exerce seu efetivo direito de punir garantindo-se a prestação jurisdicional.

O que estudar

O conteúdo cobrado nas provas de Direito Processual Penal varia conforme o tipo de concurso, a instituição e a organizadora.

De acordo com Daniel Sena, servidor público federal e professor de cursos preparatórios com vasta experiência nas bancas, “os concursos que sempre vão abranger esta disciplina são os da área policial”. No Brasil há concursos para as polícias estaduais, polícia federal, polícia rodoviária federal, departamento penitenciário nacional, entre outros, cujos cargos geralmente exigem o conhecimento de Direito Processual Penal. “O conteúdo em todos esses concursos é basicamente padrão” afirma.

Sendo assim, o professor dá as dicas dos temas que geralmente caem nas provas:

• Inquérito policial;
• Ação penal, regras de ação penal;
• Regras de jurisdição, que também estão previstas no código de processo penal;
• Prisões: prisão temporária, prisão preventiva, prisão em flagrante;
• Liberdade provisória (com ou sem fiança), que são instrumentos atrelados às regras de prisões.

Além destes, Sena diz que um assunto que tem aparecido em diversos editais é a questão das regras para o processamento de infrações cometidas por servidores públicos. “Tendo em vista que as pessoas aprovadas no concurso serão de fato servidores públicos, é importante saber que há um processo especial para infrações cometidas por elas” argumenta.

Como baixar as apostilas de Direito Penal

Após informar seus dados, você receberá em alguns minutos um e-mail com o link para download gratuito das apostilas.

Para abri-las, é necessário ter instalado em seu computador um descompactador de arquivos.

Aproveite e conheça também outras apostilas gratuitas oferecidas pelo Rede de Cursos!