Como estudar Direito Administrativo e Constitucional

Olá concurseiros de plantão!

Disciplinas cobradas quase na totalidade dos concursos, Direito Constitucional e Direito Administrativo preocupam os candidatos, em especial aqueles que vêm de uma formação em área de exatas, mais acostumados a cálculos do que a longas leituras. Além do mais, essas matérias não são como Português ou Matemática, que todo mundo aprende na escola. Quem não fez algum curso relacionado a Direito, tem mesmo que começar do zero. Mas não precisa se desesperar, separamos algumas dicas para ajudar a se entender melhor nessa área.

O principal argumento é “eu nunca vi essas matérias”. Mas concurso público é assim mesmo – o candidato é obrigado a estudar conteúdos que não fazem parte da sua esfera de conhecimento. Por outro lado, isso não deveria causar estranheza, já que durante toda a nossa vida escolar, dos primeiros anos do ensino fundamental à faculdade, enfrentamos assuntos totalmente novos durante todo o tempo.

Disciplinas importantes

Não à toa esses são os ramos do direito mais cobrados nos concursos. O Direito Constitucional é básico, já que a Constituição é a lei maior do país e define limites e parâmetros para todas as outras leis. Além disso, o assunto é fundamental para qualquer cidadão para que seja possível conhecer nossos direitos, compreender o funcionamento do estado e dos acontecimentos que fazem parte do nosso dia a dia e são notícias constantes nos jornais (situações diversas envolvendo chefes do poder executivo: presidente, governadores e prefeitos; membros do poder legislativo: senadores, deputados federais e estaduais, vereadores; organização do poder judiciário, CPI, mandatos, cassação).

O Direito Administrativo prepara o candidato para o exercício de suas futuras atividades como servidor público e também dá ao cidadão conhecimento do que é ou não permitido na esfera pública.

Material

É comum o candidato a concurso público não ter muita disponibilidade financeira para investir na preparação – não são raros os casos de pessoas que estão sem emprego. O problema é que, dependendo do tipo do concurso, torna-se difícil conseguir uma boa preparação se o candidato não tiver materiais de qualidade. Então, algum investimento é necessário, afinal, é preciso adquirir conhecimento para ser aprovado e para o exercício da futura atividade.

De acordo com Lia Salgado, fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”, é possível otimizar os gastos, lembrando que possuir muitos materiais não significa aprovação. Por outro lado, nem sempre o material mais barato é a melhor escolha, porque é preciso ter garantia da qualidade das informações.

Há livros muito bons voltados especificamente para concursos públicos e que têm a vantagem de utilizar uma abordagem mais objetiva e alinhada com o que é cobrado nas provas, o que não acontece com os livros utilizados na faculdade.

Para quem encontrar dificuldade em compreender as palavras e expressões utilizadas, é interessante adquirir um dicionário jurídico ou buscar seu significado na internet, a fim de não se criar mais um obstáculo para o perfeito entendimento dos conteúdos.

É essencial ter os textos legais (Constituição Federal e as leis propriamente ditas) para consulta e anotações. Isso pode ser obtido gratuitamente (deve ser posteriormente encadernado) na página do Planalto Federal ou comprado em livrarias.

Cursos

Além dos tradicionais cursos presenciais, há cursos telepresenciais e online. Cada formato tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha vai depender do perfil do candidato. No curso presencial, há maior interação com outras pessoas que estão vivendo um projeto semelhante, e essa troca é interessante. Os cursos via internet permitem economia de tempo e dinheiro com deslocamento, mas o candidato precisa ter disciplina – o ideal é definir horários para assistir às aulas, como se fosse um curso presencial.

Existem também cursos que utilizam arquivos .pdf, que costumam ser mais baratos do que os online e a abordagem é mais leve e interativa do que os livros. Talvez por esses motivos, essa modalidade tem feito bastante sucesso entre os candidatos.

Como estudar

– Ler a teoria, com o texto da Constituição e das leis sempre à mão. Toda vez que algum artigo for mencionado, o candidato deve fazer a leitura atenta do mesmo e sublinhá-lo, para facilitar futuras revisões.

– Uma boa estratégia é fazer pequenas (e organizadas) anotações no texto da lei, para que sejam sempre lembradas em novas leituras.

– O candidato deve sempre levar consigo algum material de estudo. No caso do direito constitucional e do direito administrativo, a Constituição Federal, as leis 8.112 e 8.666 compõem o “kit mochila” e devem ser lidas sempre que houver oportunidade (momentos de espera em filas, consultórios médicos etc.)

Mais cobrados

Os conteúdos programáticos cobrados nos concursos públicos são muito extensos. Assim, o candidato deve priorizar os assuntos que costumam ser mais cobrados pelas bancas. Cada examinadora tem suas preferências, mas alguns são escolhidos por quase todas.

Direito Constitucional

– Artigo 5º da Constituição;

– Controle da constitucionalidade (geralmente em concursos de maior complexidade);

– Artigos da Constituição relacionados à futura atividade, de acordo com o cargo para o qual está sendo realizado o concurso.

Direito Administrativo

– Artigos 37 a 41 da Constituição são campeões de incidência;

– Lei 8.112/90 (no caso de concurso federal);

– Lei 8.666/93 (licitações e contratos).

Revisões

Em todas as disciplinas, é importante ter um bom material para revisões que serão feitas periodicamente e depois da publicação do edital. Isso é construído aos poucos. Durante o estudo, o candidato já deve sublinhar as informações importantes, que depois comporão o material de resumo, que deve ser enxuto e organizado. Com o tempo, o candidato vai melhorar esse material, incluindo novas informações que observar serem necessárias e até eliminando o que considerar desnecessário ou redundante.

Provas anteriores

Segundo Lia Salgado, mais do que acontece com outras matérias, as disciplinas de direito podem ter uma variação bastante significativa em profundidade e abrangência de conteúdo. Isso significa que o candidato precisa adotar alguns cuidados para saber se o que estudou é ou não suficiente.

Para isso, uma boa estratégia é verificar os tópicos cobrados em editais de concursos anteriores. Além disso, é essencial resolver provas de concursos já acontecidos, de mesmo nível de escolaridade e, de preferência, de área similar àquela para a qual o candidato está se preparando. Essa providência permitirá ao candidato perceber se o estudo está suficiente, se faltam tópicos ou se algo deve ser aprofundado.

Nesse sentido, cuidado especial deve ser dedicado ao estudo da doutrina (normas e princípios do direito) e da jurisprudência (decisões reiteradas sobre um mesmo assunto), que estão cada vez mais presentes nas provas de concurso. Por esse motivo é tão importante que o candidato tenha acesso a algum curso ou livro de qualidade, já que nem tudo pode ser encontrado no texto da lei.

Bancas

Depois da publicação do edital, o candidato deve se familiarizar com o tipo de cobrança da banca organizadora do seu concurso. Algumas cobram muita doutrina e jurisprudência, enquanto outras elaboram questões mais objetivas e com base apenas na compreensão da aplicação da lei.

Com essas dicas, nem fica tão difícil estudar Direito Constitucional e o Administrativo, não é?

Até mais!